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quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

Quando começa a vida?

Após realizar debates abertos com os mais diversos setores da sociedade, o Supremo Tribunal Federal levará em pauta o processo que tem como tema o uso das células-tronco embrionárias.
O julgamento iniciará no dia 05 de março. A tendência de que haja pedido de vista por parte de algum dos ministros é diminuída, uma vez que a questão já se encontra amadurecida.
A posição defendida pela Igreja sustenta o início da vida no momento em que o óvulo é fecundado pelo espermatozóide. Portanto, a partir desse estágio, em havendo vida, ficaria proibida qualquer interrupção.
Já a comunidade científica defende a existência de vida somente após o surgimento do sistema nervoso, próximo ao 14º dia. Afirma que sem o sistema nervoso não há vida, razão pela qual o embrião fertilizado "in vitro" não possuiria vida e/ou personalidade.
Questão importantíssima no mundo jurídico e que certamente estará na análise do julgamento é o fato da Lei 9.434/97, nova lei dos transplantes, ao revogar a legislação anterior, ter disposto que a morte do individuo ocorre a paralisação das atividades cerebrais. Ou seja, a morte efetivamente ocorre com a morte cerebral. "In contrario sensu", poderíamos afirmar que a vida surgiria do nascimento da atividade cerebral.
Vamos ver o que vai dar...